Manifestação Contra o Racismo, a Xenofobia e o Fascismo
(Translation Below)
O Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo e Xenofobia convoca todas as pessoas que acreditam na democracia para uma grande manifestação nacional de luta contra o racismo, a xenofobia e o fascismo, no próximo dia 24 de fevereiro, sábado, a partir das 15 horas. Esta manifestação vai ter lugar em várias cidades do país em simultâneo.
Numa altura em que o racismo, a xenofobia e a extrema-direita ganham terreno, não só em Portugal como em toda a Europa e a nível mundial, é urgente sair à rua e mostrar a nossa força para exigir propostas e ações significativas, concretas e eficazes para combater o racismo estrutural e institucional patente na sociedade portuguesa!
É urgente que, nos próximos dias, todas as forças políticas democráticas, assumam publicamente compromissos muito claros para combater o racismo, a xenofobia e a islamofobia, que afetam diretamente a vida das pessoas racializadas e comunidades imigrantes, sempre mais vulneráveis no que respeita ao acesso a direitos básicos como a habitação, saúde, educação, transportes, justiça, cultura e informação.
É urgente dar um sinal inequívoco e público de que recusamos conviver em Portugal com organizações políticas e sociais de extrema-direita, racistas, xenófobas, islamofóbicas e homofóbicas, que as mesmas são inaceitáveis, anti-democráticas e ilegais, porque contrárias à Constituição da República Portuguesa e ao artigo 240.º do Código Penal. Queremos manifestar a nossa total solidariedade para com as vítimas de crimes motivados por ódio em Portugal.
A negação da realidade, a inércia sistemática e omissão de assunção de responsabilidades que temos testemunhado ao longo de décadas, por parte das entidades com atribuições para zelar pela defesa do Estado de Direito são o terreno fértil para a impunidade dos atos de racismo e de xenofobia. Não é estranho, por isso, observar que estes têm vindo a aumentar. Assim nos dizem os relatórios emitidos pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, pelo Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial, pelo Grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana e pela Comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos.
O Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo enviou, no passado dia 27 de janeiro, uma carta aberta a várias entidades públicas pedindo que impedissem uma marcha de movimentos de extrema-direita “contra a islamização da Europa”, prevista para o passado dia 3 de fevereiro, marcada pelo discurso de ódio contra as comunidades imigrantes, que é um crime, previsto e punido no Código Penal Português. A carta, com 8474 assinaturas, não obteve resposta de nenhuma das entidades destinatárias revelando um desprezo total pelo apelo feito, abrindo caminho para a prática de crimes pelas ruas de Lisboa, testemunhados por um país inteiro, sem que as autoridades fizessem cumprir a lei.
Aqui disponível: https://drive.google.com/file/d/1KQpjEzU0cRsLpORjoLqpkvLT2Van4ZcG/view
Sairemos à rua para mostrar que não nos conformamos com a indiferença, a inércia e o desrespeito pelas conquistas do 25 de abril, de tantas pessoas que deram a sua vida para deixarmos para trás a ditadura que a extrema-direita quer recuperar.
A liberdade e a igualdade são os valores que nos movem na defesa da democracia!
O silêncio das instituições é cúmplice. Não o acompanharemos nem o legitimaremos!
A luta contra o racismo, a xenofobia e o fascismo faz-se aqui e agora, nas escolas, nas ruas, nas pequenas e grandes ações e nas urnas, no próximo dia 10 de março. Vamos votar contra o racismo, a xenofobia, o fascismo e o discurso de ódio da extrema-direita!
Vamos mostrar a nossa força, a força da democracia! Juntos somos mais fortes!
Grupo de Ação Conjunta Contra o Racismo
8/2/2024