CASAS PARA VIVER
Dia 30 de Setembro saímos à rua!
São tempos difíceis e de sufoco para a maioria das pessoas que vive em Portugal. No dia 1 de abril estivemos milhares nas ruas do Porto, e em mais seis cidades do país, mas o problema só se tem agravado e há cada vez mais pessoas sem acesso a uma habitação digna. O aumento drástico do custo de vida agrava a crise permanente em que vivemos. As rendas em Portugal aumentaram 49% nos últimos cinco anos. Os preços das casas subiram 35% em três anos. Os salários não acompanham este aumento absurdo e as casas públicas representam apenas 2% do total! Não temos onde viver condignamente, venderam as nossas cidades à especulação imobiliária. À custa da nossa miséria as empresas de sectores essenciais, apoiadas pelo Estado, especulam os preços e aumentam os seus lucros.
O problema da habitação não é novo. As políticas que o têm perpetuado e agudizado assentam na ideia de que o mercado funciona quando é pouco intervencionado. São anos e anos de desinvestimento público orientado por governos e instituições económicas, apoiados ao nível dos decisores europeus, que tratam a habitação como um negócio e não como um direito básico. Os programas e políticas desenhadas só têm feito aumentar os preços e diminuir a oferta, concentrando a propriedade e o rendimento nuns poucos. A habitação é, neste período, um dos maiores activos financeiros do mundo, muito pouco lembrado e garantido na sua função essencial: morar.
Veja-se o mais recente pacote de medidas, o Mais Habitação, uma mão cheia de nada! Estas medidas não significam nenhum alívio para a classe trabalhadora, insistindo nos apoios à renda que mantém os lucros dos senhorios e as rendas altas. Insistindo na renda acessível, que poucos conseguem pagar, e que garante ainda mais lucro ao senhorio. Fingindo que querem limitar a especulação imobiliária, propõe um arrendamento coercivo que os municípios assumem que não vão aplicar, recuam na taxa extraordinária ao Alojamento Local e na eliminação dos Vistos Gold, garantem aos proprietários os seus lucros transferindo dinheiro público diretamente para os seus bolsos e isentando-os das suas obrigações fiscais. No final, continuamos sem ter casas dignas para viver e os senhorios continuam a encher os bolsos à custa do nosso trabalho!
As rendas aumentam e não são compatíveis com os nossos salários e pensões. Os contratos são cada vez mais curtos, entre rendas, cauções e fiadores, que pagamos a muito custo por casas em cada vez piores condições. Não temos mais como pagar as prestações ao banco, não vemos fim para as dívidas. Somos despejados porque há quem consiga pagar mais ou porque abrir um alojamento local dá mais lucro. Os vizinhos vão-se embora um a um cada vez para mais longe da sua rede de apoio. Pessoas idosas têm de abandonar os lugares onde sempre viveram.
Todos os dias somos obrigados a viajar maiores distâncias para chegar à escola e ao trabalho porque fomos expulsos das nossas cidades. As ilhas do Porto passam a ser um cenário para turista ou nómada digital ao mesmo tempo que ainda há pessoas sem casa de banho e novos inquilinos a pagar 500€ por uma casa de 20m2. A habitação pública é insuficiente, as listas de espera são cada vez mais longas, e os critérios para aceder são cada vez mais apertados. Não existe investimento público para dar uma resposta digna aos mais vulneráveis.
Todos os dias pessoas são discriminadas no acesso ao mercado de arrendamento, seja pela sua identidade de género, orientação sexual, pela sua origem, etnia ou situação profissional.
Temos no país 723 mil alojamentos vazios e cada vez mais pessoas em situação de sem abrigo, cada vez mais pessoas a terem de se sujeitar a dupla ou tripla jornada de trabalho para pagar a renda, ou a ter de voltar com os filhos para as casas sobrelotadas dos pais. Mulheres, vítimas de violência doméstica, pessoas LGBTQIA+, sem alternativa a viver em situações de violência quotidiana dentro de casa. Imigrantes em casas sem condições onde correm perigo de morte.
Jovens que têm de abandonar os estudos porque não há alojamento estudantil, pessoas com filhos que sem alternativa ocuparam casas e vivem sob o medo constante de despejo. As políticas estão direcionadas para garantir mais lucro, através dos vistos gold, dos benefícios fiscais a não residentes ou a nómadas digitais, e nós temos de escolher entre pagar a renda ou os medicamentos, entre aquecer a casa ou pôr comida na mesa. Não temos rendimentos para fazer face ao frio ou aos estragos provocados pela chuva. Tudo isto faz com que fiquemos doentes, física e psicologicamente, por não termos direito ao mais elementar: uma casa digna.
Dia 30 de setembro saímos à rua para demonstrar que não nos resignamos às migalhas que nos dão, lutamos por uma vida digna para todas as pessoas, queremos construir Poder Popular! Por isso, moradores, unidos, vamos lutar!